Actividades de investimento agrícola no Corredor da Beira, Moçambique: ameaças e oportunidades para os camponeses

A Kaleidoscopio, em parceria com o Centro Africano para a Biodiversidade (ACB) e da União Nacional dos Camponeses de Moçambique (UNAC) lançou em Outubro de 2015, um relatório de pesquisa sobre camponeses, sementes e fertilidade do solo em Moçambique. O relatório concentra-se em atividades de investimento agrícola no Corredor da Beira e no sistema de sementes em Moçambique.

O relatório sugere que num país onde a maior parte das sementes ainda é reproduzida pelos próprios camponeses, as leis de proteção das variedades de plantas (PVP) inibem os camponeses de reproduzir variedades de sementes protegidas, mesmo quando estas variedades estejam misturadas com variedades que os camponeses têm melhorado e reproduzido historicamente. O relatório sugere que um duplo sistema de certificação poderia funcionar melhor, mas esta abordagem encontrará restrições em imposições como o protocolo de Arusha, aprovado em Julho de 2015 pela Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO). Dos 18 Estados-Membros, Moçambique é um dos quatro países que assinaram o Protocolo de Arusha.

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