O Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical em Moçambique (ProSAVANA), gera controvérsia. No centro do debate está o receio de que sejam reproduzidos em Moçambique os efeitos negativos de uma agricultura comercial em larga escala para a agricultura camponesa, como terá acontecido no Brasil com o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (PRODECER).
Num artigo escrito em co-autoria com Alex Shankland do Institute of Development Studies da Universidade de Sussex, o antropólogo da Kaleidoscopio Euclides Gonçalves analisa o tema. Shankland e Gonçalves defendem que os imaginários mobilizados para a concepção e para a contestação ao ProSAVANA aceleram a reconfiguração das redes nacionais e trans-nacionais de camponeses e activistas que trabalham sobre a questão da terra.
O artigo intitulado “Imagining Agricultural Development in South–South Cooperation: The Contestation and Transformation of ProSAVANA” é parte de uma edição da revista World Development dedicada a China e o Brazil na Agricultura Africana, publicada em Maio de 2016.
As relações conflituosas entre a Frelimo, partido no poder em Moçambique, e as elites locais minam a implementação de várias estratégias de conservação da Ilha de Moçambique. Entre outras razões, na origem do conflito está a concepção pela elite da Frelimo da Ilha como “o berço do colonialismo.” Esta concepção foi ao longo dos anos criando relações conflituosas entre a Frelimo e as elites locais muitas vezes manifestadas em posições ambivalente e no “arrastar de pés” por parte do governo central com relação às questões de conservação e gestão da Illha. Como resultado deste cenário, a gestão e conservação daquele Património da Humanidade dependem, em grande parte, de doadores internacionais.
A revelação consta de um capítulo intitulado “Conservando um Patrimônio Mundial em Moçambique: Envolvimentos entre a política, pobreza, desenvolvimento e governança na Ilha de Moçambique”, publicado pelo arqueólogo Albino Jopela e que está incluído no livro Urban Heritage, Development and Sustainability: International frameworks, national and local governance, publicado pela Routledge em 2015.
A demógrafa Sandra Gonçalves contribuiu em 2015 com um capítulo sobre o “Perfil demográfico e socioeconómico dos adolescentes e jovens em Moçambique” para o livro Adolescentes e Jovens: Uma perspectiva demográfica e de saúde editado pelo Centro de Pesquisa em População e Saúde (CEPSA).
No capítulo, Gonçalves estabelece o perfil de adolescentes e jovens dos 10 aos 35 anos em Moçambique através da análise de tabelas, amostra de 10% dos Censos 1997 e 2007, e análise de dados dos inquéritos nacionais: IDS 1997, IDS 2003, IDS 2011, MICS 2008 e INSIDA 2009.
A análise mostra, entre outros resultados, que os adolescentes e jovens constituem quase metade (46.1%) da população moçambicana; e que pelo menos 1 em 10 jovens dos 15 aos 35 anos) é seropositivo em sete das 11 províncias de Moçambique.
A redução da distância entre os planificadores e utilizadores das estradas é crucial para a prestação efectiva de serviços públicos nas zonas rurais de Moçambique, sugere Euclides Gonçalves com base numa pesquisa feita no distrito de Inharrime, Inhambane. “Para Inharrime e outros distritos de Moçambique, o desenvolvimento vai exigir a inclusão da história e da imaginação dos grupos beneficiários no planeamento e na oferta de serviços públicos,” escreve o antropólogo.
Os pontos de Gonçalves constam do capitulo “Inharrime pelas estradas: Notas sobre a descentralização e serviços públicos num distrito da província de Inhambane”, incluído na publicação Questões sobre o desenvolvimento produtivo em Moçambique publicado pelo do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).
A Kaleidoscopio, em parceria com o Centro Africano para a Biodiversidade (ACB) e da União Nacional dos Camponeses de Moçambique (UNAC) lançou em Outubro de 2015, um relatório de pesquisa sobre camponeses, sementes e fertilidade do solo em Moçambique. O relatório concentra-se em atividades de investimento agrícola no Corredor da Beira e no sistema de sementes em Moçambique.
O relatório sugere que num país onde a maior parte das sementes ainda é reproduzida pelos próprios camponeses, as leis de proteção das variedades de plantas (PVP) inibem os camponeses de reproduzir variedades de sementes protegidas, mesmo quando estas variedades estejam misturadas com variedades que os camponeses têm melhorado e reproduzido historicamente. O relatório sugere que um duplo sistema de certificação poderia funcionar melhor, mas esta abordagem encontrará restrições em imposições como o protocolo de Arusha, aprovado em Julho de 2015 pela Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO). Dos 18 Estados-Membros, Moçambique é um dos quatro países que assinaram o Protocolo de Arusha.
